O Ministério Público pede, junto do Tribunal da Relação do Porto, a condenação de Fernando Valente a 25 anos de cadeia pelos crimes de homicídio qualificado, profanação de cadáver e aborto qualificado. Para o procurador-geral-adjunto na Relação do Porto não há dúvidas de que o autor do homicídio foi Fernando: matou a namorada, Mónica Silva, grávida de sete meses.
Esta decisão caberá agora aos juízes desembargadores da Relação, que deverão decidir até ao final do verão. Depois disso, ainda há recurso para o Supremo e para o Tribunal Constitucional. Fernando pode ser agora condenado a uma pena de 25 anos de cadeia, à semelhança do que aconteceu, por exemplo, com o amante de Rosa Grilo, absolvido na primeira instância e condenado à pena máxima na Relação. Ou com Mariana Fonseca, a enfermeira algarvia, também absolvida do homicídio na primeira instância e depois condenada na Relação.
Em ambos os casos, os arguidos não ficaram em prisão preventiva. Também no caso de Fernando Valente, mesmo que a pena seja alterada, dificilmente será alterada a medida de coação. Caso ganhe na Relação, teremos a chamada ‘dupla conforme’: não há mais recursos, o processo termina. Nesse cenário, a morte de Mónica Silva fica sem castigo.
