Caso Mónica Silva: procuradora defende que ausência de corpo não impede condenação

O caso do desaparecimento de Mónica Silva continua a marcar a atualidade judicial em Portugal e ganha agora novos contornos com a posição firme do Ministério Público. A procuradora-geral adjunta do Tribunal da Relação do Portoconsidera que não é necessário existir um corpo para se concluir que houve crime, defendendo que a prova indireta pode ser suficiente para sustentar uma condenação.

Segundo a magistrada, o Tribunal de Aveiro falhou na análise do caso ao não valorizar corretamente os indícios reunidos, acusando-o de não ter seguido um raciocínio lógico e coerente. O Ministério Público pede agora uma pena próxima do limite máximo — 25 anos de prisão — para Fernando Valente, apontado como responsável pelos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver e acesso ilegítimo.

Apesar de o arguido ter sido absolvido em primeira instância, os procuradores insistem que o conjunto de provas circunstanciais é suficientemente forte para concluir que ocorreu a morte de Mónica Silva e do feto que gerava. A ausência do corpo continua a ser o principal obstáculo, mas, de acordo com a procuradora, a lei não exige uma prova direta para confirmar o crime, desde que os indícios, analisados em conjunto, conduzam a uma conclusão segura.

Também a família da vítima recorreu da decisão e exige um novo julgamento, defendendo que houve falhas graves na apreciação da prova, incluindo dados de geolocalização. Determinados a obter justiça, os familiares sublinham que a ausência de vestígios não pode servir de desculpa para a impunidade. O caso, que remonta a outubro de 2023, continua assim longe de um desfecho, mantendo o país atento a cada novo desenvolvimento.